REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOACY DE [...]

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Miradorense a diversas personalidades conforme especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: RECESSO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES e CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL MIRADOR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂM [...]

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADOR [...]

Rejeitar o parecer prévio do tribunal de contas do estado do Maranhão.

Mantêm o parecer prévio do tribunal de contas do estado do maranhão

Dispõe sobre a anulação dos Decretos dos Decretos nº 02/2017 e nº 01/2019.

Mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas

REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO DO PREFEITO DE MIRADOR, SENHOR PEDRO GOMES CABRAL NO EXERCÍ [...]

Altera o inciso do I do artigo nº 02 do decreto legislativo nº 01/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Miradorense e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da lei nº 377/2020 de 03 de agosto de 2020

dispõe sobre a DESAPROVÇÃO das contas da prefeitura municipal de mirador relativo ao exercicio de 2010