| 08 | 20/12/2024 | REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOACY DE ANDRADE BARROS - BASEADO NO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, Nº 5470/2016 TCE-MA. PELA DESAPROVAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Miradorense a diversas personalidades conforme especifica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE: RECESSO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 31/05/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES e CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL MIRADOR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DE MIRADOR/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE MIRADOR/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2024 | DECRETO |
| 06 | 28/11/2022 | Rejeitar o parecer prévio do tribunal de contas do estado do Maranhão. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 28/11/2022 | Mantêm o parecer prévio do tribunal de contas do estado do maranhão | 2022 | DECRETO |
| 04 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a anulação dos Decretos dos Decretos nº 02/2017 e nº 01/2019. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 21/11/2022 | Mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas | 2022 | DECRETO |
| 02 | 27/06/2022 | REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO DO PREFEITO DE MIRADOR, SENHOR PEDRO GOMES CABRAL NO EXERCÍCIO DE 2008 | 2022 | DECRETO |
| 01 | 07/02/2022 | Altera o inciso do I do artigo nº 02 do decreto legislativo nº 01/2017 | 2022 | DECRETO |
| 002 | 16/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Miradorense e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da lei nº 377/2020 de 03 de agosto de 2020 | 2021 | DECRETO |
| 01 | 21/01/2019 | dispõe sobre a DESAPROVÇÃO das contas da prefeitura municipal de mirador relativo ao exercicio de 2010 | 2019 | DECRETO |